Processo 624123/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2008 10:47
Autuado em 03/12/2008 10:47
Oficio de encaminhamento 2243/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1965/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1965/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009 Acórdão   1965/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/05/2009 11:59 do Protocolo nº 217769/09, referente ao processo 62412308

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1965/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 378/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 16:30 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 10:55 DP  
22/12/2009 08:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
24/11/2009 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2009 -
12/11/2009 14:52 GCHGH  
12/11/2009 10:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2009 -
24/07/2009 16:06 GATBC  
21/07/2009 10:53 DP Termo de Delegação de Processo nº 747/2009 -
30/06/2009 14:17 SMPjTC Parecer nº 8008/2009 - legalidade e registro aposentadoria compulsória - pela legalidade e registro
16/03/2009 16:15 DIJUR Parecer nº 6761/2009 - Aposentadoria compulsória. Direito adquirido. Dissídio de interpretação. Acórdão n. 289/09-1C. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
11/03/2009 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 580/2009 -
10/03/2009 15:26 DIJUR  
10/03/2009 14:06 GP  
06/03/2009 16:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 1008/2009 -
20/02/2009 10:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 378/2009 -
20/01/2009 16:07 DIJUR Parecer nº 1718/2009 - Aposentadoria - Tribunal de Justiça. Diligência não cumprida. Deliberação do Relator sobre a realização de nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
13/01/2009 08:37 DP Processo em remessa externa
09/01/2009 18:45 DP  
07/01/2009 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 47/2009 -
03/12/2008 15:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 32/2009 -
03/12/2008 15:12 DIJUR Parecer nº 20644/2008 - Aposentadoria compulsória - Tribunal de Justiça. Por diligência à origem para complementação da instrução.
03/12/2008 10:46 DP  

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